O Governo de Mato Grosso já está formalizando os convênios para que os municípios recebam as luminárias de LED que fazem parte do Programa MT Iluminado. 

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), foram adquiridas 385.489 luminárias, com o objetivo de tornar Mato Grosso o 1º Estado com 100% de suas cidades totalmente iluminadas com lâmpadas de LED, em um investimento de R$ 157 milhões.

As lumimárias já começam a chegar e, após a assinatura do convênio, as prefeituras ficam responsáveis pelo transporte e instalação das luminárias, seguindo as especificações técnicas da concessionária Energisa.

Durante viagem para a região Norte do Estado, o governador Mauro Mendes irá autorizar a Sinfra-MT a formalizar convênio com a prefeitura de Nova Monte Verde, para fornecimento de 857 luminárias, e com a prefeitura de Apiacás, que receberá 800.

Para formalizar o convênio com o Estado, as prefeituras participantes do programa precisam protocolar uma série de documentos na Sinfra-MT, incluindo croqui do local a ser beneficiado, anotação de responsabilidade técnica da substituição das luminárias, quadro-resumo, registro fotográfico e declaração de execução.

Os documentos necessários e outras informações sobre o programa MT Iluminado estão disponíveis em uma cartilha orientativa aos municípios, que a Sinfra publicou em seu site. No total, 136 municípios participam do programa. Apenas Água Boa, Barra do Garças, Carlinda, Feliz Natal e Primavera do Leste não participam, porque já têm programas próprios ou realizaram parcerias para implantação das luminárias.

Junto com o MT PAR, parceiro nesta ação do Estado, a Sinfra montou uma comissão técnica com nove servidores para a análise dos pedidos de convênio. As reuniões da Comissão serão semanais.

De acordo com o cronograma estabelecido junto a empresa Unicoba Energia, vencedora dos lotes 1, 2 e 3 da licitação do MT Iluminado, 19.656 luminárias serão entregues neste mês de maio. Em junho, mais 50.232 lâmpadas serão recebidas pela Sinfra-MT. As entregas seguirão mensalmente até Outubro, quando a empresa finaliza o fornecimento das 345.524 luminárias que estão sob sua responsabilidade.

As luminárias de LED adquiridas pelo Governo do Estado vêm com tomada para acendimento automático no período noturno, corpo em liga de alumínio injetado de alta pressão, pintura eletrostática resistente à corrosão e garantia de qualidade total mínima de cinco anos, para todo o conjunto. Serão fornecidas completamente montadas e prontas para serem conectadas à rede de distribuição.

O Governo de Mato Grosso entregou, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/05), quatro novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente para as prefeituras de Paranaíta, Apiacás, Guarantã do Norte e Nova Monte Verde. Os prédios foram construídos como parte do projeto de descentralização da gestão ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

“Destinar estruturas novas para as secretarias municipais de meio ambiente faz parte da estratégia do Governo do Estado de fortalecer a descentralização da gestão ambiental nos municípios mato-grossenses”, afirma a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

As entregas das secretarias de Apiacás e Paranaíta foram feitas pessoalmente pelo governador Mauro Mendes, durante visita à região para vistoriar obras e assinar convênios, ordens de serviço para a construção de estradas e pontes, drenagem, aquisição de óleo diesel para recuperação de rodovias, luminárias de LED e casas populares. Durante dois dias, Mendes percorreu Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Aripuanã.

As obras foram feitas com recursos do Projeto MT Sustentável, do Fundo Amazônia/BNDES, somando aproximadamente R$ 914 mil.  Cada um dos novos prédios entregues tem 80 m² de área construída e estrutura para oferecer conforto no atendimento ao cidadão, que busca serviços ambientais.

Com o fortalecimento da descentralização, os serviços de licenciamento ambiental, de atividades consideradas de impacto local ao meio ambiente, poderão ser atendidos pelo município.

Além das novas sedes, a Sema-MT fornece capacitação e assessoria técnica aos servidores da gestão ambiental municipal, por meio da Superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização (SGDD). Atualmente, 48 cidades já possuem a gestão de meio ambiente descentralizada.

Também já foram entregues pela Sema, para 40 municípios, um “kit” contendo um barco com motor, uma motocicleta, dois computadores, uma impressora e dois GPS.

No total, são 17 novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente, das quais já foram entregues 10, desde o início da gestão, e as quatro entregues nos últimos dois dias. Já estão com novos prédios os municípios de Canarana, Ribeirão Cascalheira, Querência, São Félix do Araguaia, Porto dos Gaúchos, Cláudia, Juara, Brasnorte, Comodoro e Vila Bela da Santíssima.

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