Nos últimos anos, o serviço de iluminação pública vem passando por grandes transformações. O avanço de tecnologias como luminárias de LED tornou mais acessível investimentos públicos no setor. Com isso, cada vez mais prefeituras têm injetado recursos em equipamentos com melhor desempenho e durabilidade, o que resulta em redução de custos no médio e longo prazo. Prefeituras investem em lâmpadas de LED para baratear custos e melhorar a iluminação Foto: Lu Freitas/PMNH Leia também Feiras e festivais se destacam neste fim de semana na região Porto Alegre confirma transmissão comunitária de varíola dos macacos Após tiros em policial em Novo Hamburgo, facção perde R$ 300 mil em drogas É o que tem acontecido com administrações municipais de diferentes portes aqui da região e Brasil afora, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. "As prefeituras têm investido na modernização de parques de iluminação pública por diversos benefícios, como a redução do consumo de energia, proporcionando um uso mais racional e sustentável, gerando economia entre 30% a 50%."
Ziulkoski destaca que a melhoria converge com o conceito de Cidades Inteligentes, que são municípios que utilizam a tecnologia de maneira estratégica para criar soluções sustentáveis e melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida da população. "Um dos maiores benefícios se refere à segurança pública, uma vez que espaços mais iluminados incidem em menores índices de criminalidade", aponta o presidente da CNM.
Responsável pelo projeto de melhoria elétrica em Parobé, o eletrotécnico Gustavo Wichmann explica que, hoje, o acesso à tecnologia está mais fácil, o que reduz a necessidade de aporte de verba, e destaca que há diferentes formas para pagar pelos projetos. Boa parte dos investimentos na região tem sido custeada com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Prevista na Constituição Federal, a CIP deve ser criada por lei municipal, permitindo assim a cobrança compulsória na conta de luz paga pelos consumidores.
Além da CIP, há outras formas dos municípios buscarem maior eficiência. Programas federais, linhas de financiamento exclusivas, consórcios e Parcerias Público-Privadas (PPPs) são possibilidades. "Isso tudo ajuda a explicar esta expansão", pontua Wichmann.
Ziulkoski menciona que, nos últimos anos, a iluminação pública foi a área da infraestrutura brasileira em que houve o maior crescimento na utilização das PPPs. "Já constitui o objeto de centenas de contratos de concessão administrativa no Brasil."
Os consórcios públicos também surgiram como alternativa para viabilizar projetos maiores e atrair o interesse dos investidores privados. "Pois favorecem o ganho de escala", justifica Ziulkoski. Conforme a CNM, dos 603 consórcios públicos do País, 98 declararam atuar com iluminação pública, representando mais de 1,6 mil municípios consorciados. "Sobretudo os pequenos e médios, agindo de forma consorciada, conseguem comprar de forma mais econômica."
A CNM reforça que regimes de concessão e parcerias público-privadas na área se mostram relevantes para os municípios, com programas de apoio à estruturação de projetos. A confederação destaca programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio da Fábrica de Projetos, unidade que trabalha na estruturação de concessões, privatizações e PPPs. Cita ainda o Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos (FEP/CAIXA) e o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável do Ministério do Desenvolvimento Regional.
"Tanto a concessão tradicional ou a PPP demandam do poder público a elaboração de estudos prévios para verificar a viabilidade técnica, financeira e orçamentária, sob pena do fracasso da parceria e consequente prejuízo aos cofres e interesses públicos", alerta Ziulkoski.
Para prédios públicos, além de concessões e PPPs, existem iniciativas de apoiar projetos por meio do Programa de Eficiência Energética em Prédios Públicos, instituído em 1997 pela Eletrobras/Procel.
A prefeitura de Sapiranga também tem instalado LED. São 30 ruas que contam com a nova iluminação. Mas a expansão para toda a cidade será por meio de Parceria Público-Privada (PPP), que contou com modelagem do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A prefeitura explica que o expediente difere da linha de financiamento concedida pelo banco ao município de Parobé. Em relação à Sapiranga, o BRDE será um parceiro de negócios, atuando como operador técnico da modelagem da PPP.
A administração municipal destaca que a parceria é pioneira e inovadora, sendo a primeira que ocorre via BRDE entre as cidades do Rio Grande do Sul e em um município com pouco mais de 80 mil habitantes. Atualmente, o projeto está em fase de modelagem jurídica, econômico-financeira e técnica, que antecede o processo licitatório para a escolha da empresa que assumirá o serviço. Após a definição, a expectativa é que entre seis meses a no máximo um ano seja efetuada a troca de todo o sistema.
No ano passado, a iluminação pública na cidade custou R$ 2.640.900,00, valor pago com a CIP. A partir da implantação das luminárias de LED em toda a cidade, a tendência é que Sapiranga tenha um sistema muito mais eficiente, o que deve reduzir o custo do sistema.
Se algumas cidades apostam na Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para investir, outras pagam com recursos livres do caixa. É o caso de Ivoti, que não cobra a contribuição. A prefeitura vai injetar mais de R$ 1,5 milhão para trocar 3,3 mil lâmpadas. Até o momento foram mais de 1,4 mil instaladas.
A substituição começou em 2020 e foi dividida em etapas. O projeto começou pelas principais vias, como a Avenida Presidente Lucena. No ano passado, novos locais foram contemplados, como a Avenida Bom Jardim e o acesso da cidade na BR-116.
Desde julho, deu-se início à etapa que contemplará a troca em todo o município. As localidades rurais, como Picada Feijão e 48 Alta, já foram atendidas e o trabalho seguiu para os bairros, iniciando pelo Cidade Nova. Ao longo dos próximos meses, serão substituídas nos demais locais, seguindo uma ordem pelo mapa do município.
A perspectiva do Departamento de Obras Públicas é uma redução de custo mensal em torno de R$ 20 mil quando todas as novas luminárias estiverem instaladas. No ano passado, o município gastou mais de R$ 985 mil, com uma média mensal de R$ 82 mil.
Ainda segundo análise do departamento, outra vantagem é a durabilidade de mais de 140% do LED em comparação com as lâmpadas de sódio. Além disso, mesmo com uma potência mais reduzida, a capacidade luminosa é 8,45% maior no caso dos equipamentos colocados nas ruas de Ivoti.
Com a Contribuição de Iluminação Pública sendo insuficiente para bancar os custos, a prefeitura de Parobé vem cobrindo o déficit com recursos próprios. Por isso, está prestes a tirar do papel projeto que deverá estender lâmpadas de LED para toda a cidade até o primeiro trimestre de 2023. Atualmente, o processo se encontra na fase de recursos da licitação. Após a homologação da empresa vencedora, a instalação deverá começar em 30 dias.
Com o valor da CIP sendo insuficiente para manter o sistema atual, a prefeitura recorreu à linha de financiamento para investir. Responsável pela elaboração do projeto, o eletrotécnico Gustavo Wichmann explica que o crédito via Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) possibilitará injetar R$ 13 milhões na cidade. Deste montante, aproximadamente R$ 9 milhões são para o sistema de iluminação pública. Cerca de R$ 500 mil vão para instalação de câmeras em 28 pontos interligados à iluminação e o restante será para uma usina fotovoltaica que atenderá prédios públicos. A expectativa é que o custo com manutenção e consumo de energia caia de R$ 369 mil mensais para R$ 123 mil. Economia que poderá beneficiar não só o poder público, mas o contribuinte. "Está sendo cogitado, inclusive, baixar o custo da CIP para a população", admite.
Com 30.659 pontos de iluminação pública, Canoas trocou 2.915 lâmpadas de vapor de sódio por LED desde 2016. A substituição do restante será feita com a PPP da Iluminação Pública, que está em fase final de elaboração dos documentos para consulta pública, que deve ocorrer ainda em agosto. A modelagem da parceria foi feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No ano passado, o custo da manutenção do sistema ultrapassou R$ 20,3 milhões, valor pago com recursos da CIP. A expectativa da prefeitura é de uma redução de pelo menos 54% do consumo nos pontos de iluminação pública modernizados para LED. Projeta ainda diminuição do custo da manutenção e dos níveis de criminalidade, além de maior desenvolvimento econômico e de oferta de serviços no horário noturno.
Até 2024, a prefeitura de São Leopoldo espera que 90% da iluminação pública seja composta por luminárias de LED. Desde 2018, a administração municipal investiu R$ 6 milhões para a aquisição de 5 mil lâmpadas de LED. O aporte foi feito com recursos da CIP e integra o Programa Cidade Iluminada, que beneficiou moradores dos bairros São João Batista, Otacília, Berger, Imigrante e Independência e as Avenidas Imperatriz, São Borja, Henrique Bier, Júlio de Castilhos, ponte 25 de Julho e praças públicas.
Anualmente, a manutenção do sistema custa R$ 15 milhões. Com a troca, o município prevê maior eficiência e durabilidade, gerando até 50% de economia na conta pública de luz. A prefeitura admite que, com a qualificação do sistema, há possibilidade de reduzir o valor cobrado da taxa da CIP.
Em Novo Hamburgo, o processo de substituição de lâmpadas de vapor de sódio para LED começou em 2018, com a revitalização do Centro. Desde lá, foram investidos mais de R$ 8 milhões e outros R$ 4 milhões estão previstos para 2022. O dinheiro destinado até aqui foi suficiente para trocar três mil lâmpadas desde 2018. Outras mil devem ser substituídas neste ano.
A expectativa é atingir 100% do sistema de iluminação pública, composto por 27 mil pontos, num período de até três anos. Os próximos bairros a serem contemplados são o Rincão, Petrópolis e Boa Saúde. O projeto envolve a troca de todo o sistema nos postes, não apenas as lâmpadas.
O recurso aplicado até o momento tem origem na Contribuição de Iluminação Pública (CIP). No ano passado, entre manutenção e investimentos, foram aplicados em torno de R$ 16 milhões, custeados pela CIP. A arrecadação foi de R$ 24.270.160,44. A prefeitura informa que o valor é sempre reinvestido na iluminação pública. "Pois novas demandas do setor sempre surgem a cada ano", justifica o secretário da Fazenda, Gilberto dos Reis.
Com a nova tecnologia, deve haver redução significativa nos custos. A economia em manutenção pode chegar em 70%, uma vez que os materiais comprados apresentam garantia de 5 anos.
De acordo com o gerente de Iluminação, Elvis Marcelo Francisco, o que ainda deve exigir manutenção do sistema são outras variáveis, como fotocélulas, conectores e fatores da própria rede elétrica, além de avarias por raios e sobretensão.
Até dezembro do ano que vem Estância Velha pretende colocar LED em toda a iluminação pública. Até o momento, foram investidos pouco mais de R$ 1 milhão, entre verba de emenda parlamentar e da CIP, para iluminar 3,3 mil pontos, o que abrange 40% da cidade.
O prefeito Diego Francisco detalha que a troca das lâmpadas começou pela entrada da cidade e na Avenida Presidente Lucena, entre os limites de Ivoti e Novo Hamburgo, mas será estendida a todos os bairros. "Além da economia gerada, decidimos investir porque dava muito problema com as lâmpadas antigas. Dava uma queda de luz, tinha que trocar", justifica. O prefeito espera que o excedente da CIP possa custear a instalação de placas fotovoltaicas em prédios públicos. "A ideia é tornar todo o sistema mais eficiente."